A POUCA VERGONHA DE JLO

JLO FALHA NA RESOLUÇÃO DO
CASO MANUEL VICENTE 

Após as Eleições Gerais de 23 de Agosto, Angola vive momentos de transição política e afirmação do novo governo que de tudo faz para afirmar o seu poder enquanto soberano e detentor de poder. A afirmação do novo governo tem sido animado com exonerações e nomeações que de certa forma têm sido bastante populista que realistas pois até ao momento não surtiram os devidos efeitos ou mais ou menos dar indicativo claros de como será a governação do Presidente João Lourenço.

Por: Manuel Cornélio

Após 100 dias de Governação, o Presidente JLO decidiu mudar os moldes de governação dando uma Conferência de Imprensa Conjunta, realizada no dia 08.01.2018 - Palácio Presidencial. Porém, JLO foi confrontado por vários jornalistas de diversos órgãos de comunicação social e com várias questões. Uma das  Questão que nos leva a refletir é relacionada com o processo que envolve o antigo vice-presidente da República Manuel Domingos Vicente constituído arguido na «operação fizz» onde é acusado de ter pago 760 mil euros a Orlando figueira quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal para obter decisões favoráveis. 

João Lourenço, questionado sobre a possível ruptora das relações entre Angola e Portugal dependeria do desfecho da questão que pesa sobre Manuel Vicente. JLO foi peremptório ao hipotecar a Nação nas mãos de um homem, Manuel Domingos Vicentes. Dizendo que «tudo dependerá da boa vontade da justiça portuguesa em aceitar o pedido de Angola para transferir o processo em Angola e ser julgado em Angola. Em nosso entender, JLO falhou ao tecer tais palavras pois não devia agir desta maneira na qualidade do mais alto mandatário da Nação Angolana. JLO tem na sua posse várias ferramentas para ultrapassar estas divergências que existem entre Angola e Portugal.

 JLO deveria ser mais inteligente ao abordar desta questão, utilizando a diplomacia como forma de resolução: No caso do nosso antigo Vice-Presidente da República está protegido em três tipos de imunidades: De Antigo Vice-Presidente da República, Deputado a Assembleia Nacional e, provavelmente de Conselheiro da República (se for convidado e Tomar Posse)!

Em Direito, entende-se por imunidade - as prerrogativas que a Constituição e a lei Nacional ou internacional atribuem a determinados cargos ou funções. Sendo assim, Imunidade Diplomática aquela que decorre do Direito Público Internacional, nomeadamente, a da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, que a maior parte dos países do mundo adoptou. Esta imunidade tem natureza absoluta: não importa o crime, ficam imunes às consequências da lei do Estado estrangeiro que aderiu à Convenção de Viena, ficando sujeitos às leis do Estado de origem. A imunidade diplomática não diz que ele desrespeita o Estado estrangeiro de acolhimento. Todavia, se desrespeitar, sofrerá apenas consequências no seu país de origem.

Enquanto que a  imunidade parlamentar decorre da função de Deputado da Assembleia Nacional.

A Constituição trata no artigo 150º das imunidades, e passamos a citar, os deputados não respondem em crimes crimes civis e penais ou opiniões que emitem em reuniões, sessões de grupo de trabalho na Assembleia Nacional no exercício das suas funções. Os Deputados, não podem ser detidos sem autorização a conceder pela Assembleia Nacional ou, fora do período normal de funcionamento dela, pela Comissão Permanente, excepto em flagrante delito por crime doloso, punível com pena de prisão superior a dois anos.

 Porém, a Imunidade dos Antigos Presidentes da República e Vice-Presidentes da República possuem um Estatuto próprio onde, dentre outros, constam imunidades. Os Antigos Presidentes e Vice-Presidentes não podem ser detidos, nem presos, excepto em flagrante delito, por práticas de crimes dolosos puníveis com pena de prisão superior a dois anos. Há aqui uma extensão da imunidade pós-exercício de funções de representantes do Estado. 

No nosso entender, temos tudo para ultrapassar esta situação bastante caótica que está a se criar entre os dois Estados soberanos. Pois somos um povo ungidos por laços longínquos  que vão alem de acordos de cooperações, etc. Não se deve permitir um individuo condicionar as relações do País simplesmente para salvaguardar um interesse de uma pessoa. conforme fizemos  referencia em parágrafos anteriores, JLO pode nomear Manuel Vicente como Embaixador e aumentar a sua imunidade e torna-lo isento de caso que pesa sobre ele pois o que esta em causa aqui é o interesse nacional. Angola está a ser humilhada com as trocas de palavras entre a justiça portuguesa e vice-versa. Não estamos mais em altura de sofrer essas humilhações por falta de conhecimento. Hoje o minimo todos têm a noção do que os nossos dirigentes fazem/fizeram no território português. Por isso reiteramos, não devemos condicionar o país por causa de uma pessoa. Se ele sente que não cometeu crime algum que vá ate lisboa e defenda-se e tire o nome de Angola na lama ou ainda resolvem isso de forma simples ampliando as suas imunidades diplomáticas para inibi-lo de qualquer caso. 

Que o PR valorize a angolanidade dos angolanos. Que alguém saiba dignificar o nosso nome, agindo com inteligencia não mais com posições pouco abonatórias que nos tornam bastantes humilhantes. É altura de sermos mais inteligentes que os português, pois estamos a ser humilhados por falta de conhecimentos. Aproveitamos a oportunidade para aconselhar mais uma vez ao PR JLO que haja com inteligencia no caso que envolve Manuel Vicente, não há outra forma de tomar uma posição contra a justiça portuguesa, eles já nos mostraram e provaram (com toda razão) que não confiam  na justiça angolana. Isso é realmente humilhante, urge a necessidade de tomarmos uma posição dignificante. 1ª. Ou Manuel  Vicente entrega-se e deixa de hipotecar as relações dos dois países, 2ª Ou o PR nomea-o como Embaixador e ele assume responsabilidades como diplomata e amplia nas suas imunidades e vê-se livre de todos processos crimes que pesam sobre ele e por sua vez, aqui nós mesmo faremos questão de investigar os casos e julgar para limpar o nome de Angola por impunidades de actos de corrupção, pois até onde sabemos, João Lourenço defende com unhas e dentes o combate a corrupção e a impunidade.